Debate na Câmara gera tensões entre governo e oposição

A ministra Gleisi Hoffmann busca obstruir a votação do PL que equipara facções criminosas a terroristas, prevista para esta terça-feira (4).

Nesta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará o projeto de lei antiterrorismo, que visa equiparar organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC, a grupos terroristas. A ministra Gleisi Hoffmann tem buscado mobilizar a base governista para obstruir a votação, alegando que a proposta é inconstitucional.

Ações da base governista

Desde segunda-feira (3), Gleisi Hoffmann tem contatado deputados da base aliada, solicitando uma presença massiva na reunião da CCJ. O objetivo é tumultuar os trabalhos da comissão e impedir a análise do projeto. Para isso, a base governista está preparando uma série de requerimentos, embora reconheçam que a oposição possui força suficiente para que o projeto avance.

Cenário político

A avaliação entre os parlamentares que compõem a CCJ é de que há uma ampla maioria favorável à aprovação do texto. Uma vez aprovado, o próximo passo será a análise em plenário, que depende do presidente da Câmara, Hugo Motta. Ele já sinalizou que poderá pautar a matéria para votação até a segunda semana de novembro.

Implicações do projeto

O PL antiterrorismo ganhou nova relevância após a operação no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O texto sugere que práticas que visam “impor domínio ou controle de área territorial” sejam consideradas crimes de terrorismo. Atualmente, a pena para atos de terrorismo varia entre 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos de uso de armamento de guerra.