Estratégias para salvaguardar organizações não governamentais

Governadores e prefeitos têm a oportunidade de proteger ONGs e fundações da perseguição política promovida pelo NSPM-7 de Trump.

Em 25 de setembro, o presidente Donald Trump lançou o NSPM-7, uma medida que busca investigar e perseguir organizações não governamentais (ONGs) e fundações, sob o pretexto de combater o terrorismo doméstico. Essa iniciativa gerou reações de mais de 3.700 ONGs que se uniram para condenar essa abordagem autoritária, afirmando que “nenhum presidente–Democrata ou Republicano–deve ter o poder de punir organizações sem fins lucrativos simplesmente por discordar delas”.

O papel das autoridades locais

Governadores e prefeitos possuem a oportunidade de neutralizar os esforços do NSPM-7 através da não cooperação com as solicitações federais. O ACLU elaborou modelos de ordens executivas que proíbem a colaboração voluntária com a aplicação do NSPM-7. Essas ordens estabelecem que, mesmo diante de solicitações duvidosas, as autoridades devem recusar-se a fornecer dados. Apenas ordens judiciais válidas podem levar à entrega de informações, um obstáculo significativo para as agências federais.

Consequências da cooperação com o governo federal

A prática comum de compartilhamento voluntário de dados entre agências governamentais pode se tornar uma ferramenta perigosa nas mãos do governo federal. Essa colaboração, incentivada por relacionamentos institucionais, pode comprometer a integridade de ONGs e seus beneficiários. Portanto, é essencial que os governadores e prefeitos ajam de forma decisiva para proteger essas instituições essenciais que servem à sociedade.

O que pode ser feito

Os líderes locais devem se manifestar e emitir ordens executivas para proteger ONGs e fundações das perseguições políticas. A ACLU está pronta para apoiar essas ações com modelos de ordens executivas. O momento é crítico, e a coragem dos governadores e prefeitos pode ser a defesa necessária contra os ataques ao setor sem fins lucrativos.

Ao utilizar suas canetas para assinar essas ordens, os líderes locais têm a chance de reafirmar o compromisso com a democracia e os direitos civis, garantindo que grupos vulneráveis possam operar sem medo de represálias.