O governo federal se apressa para aprovar a Medida Provisória 1303/2025 até quarta-feira (8), com foco em aumentar a taxação de instrumentos financeiros e arrecadar até R$ 52 bilhões até 2028. Com a proposta em discussão na comissão mista do Congresso, a expectativa é que a medida ajude a fechar o orçamento sem novos cortes. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) sugere uma alíquota de 17,5% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras a partir de 2026, além de aumentar a taxação sobre apostas online e Juros sobre Capital Próprio.

Governo federal busca aprovar Medida Provisória 1303/2025, que pode gerar R$ 52 bilhões até 2028.

O governo federal corre para aprovar, até quarta-feira da semana que vem (8), a Medida Provisória 1303/2025, que trata do aumento da taxação de diversos instrumentos financeiros — incluindo letras de crédito, Juros sobre Capital Próprio e as apostas esportivas online —, sem perder o potencial arrecadatório.
A expectativa do governo é de que as mudanças garantam até R$ 52 bilhões em arrecadação adicional até 2028, de acordo com parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto está na comissão mista do Congresso e ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até quarta para não perder validade.

Números e indicadores do caso

• R$ 52 bilhões em arrecadação adicional até 2028.
• Aumento da taxação sobre o faturamento das casas de apostas online de 12% para 18%.
• Alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras a partir de 2026 fixada em 17,5%.
• Isenção mantida para fundos com mais de 100 cotistas.

Pressões e reações

Pressionado pelo agro, o relator cogita retirar a taxação do LCA e LCI da MP. A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas no Congresso, reagiu duramente à tentativa de taxar as LCAs — principal instrumento de crédito do agronegócio. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da frente, deixou claro que a bancada não vai recuar enquanto a LCA estiver na mira.

Concessões em discussão

Zarattini já começou a acenar com concessões. Ele admite que pode voltar atrás na alíquota sobre LCIs e LCAs — talvez mantendo os 5% iniciais ou até um percentual menor. Do lado do governo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que “nenhuma matéria entra e sai igual do Congresso” e minimizou as propostas de taxação.

Clima de cautela

O clima é de cautela entre os parlamentares, que temem que misturar os temas da MP e do Imposto de Renda possa resultar em uma diminuição das compensações da isenção. Ninguém quer arriscar colocar todo o texto da medida provisória a perder.