Na quarta-feira (9/9), o governo federal divulgou uma medida provisória (MP) que destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a importação e a produção de combustíveis, em resposta ao aumento dos preços causado pelo conflito entre Estados Unidos, Irã e Israel, que teve início em 28 de fevereiro deste ano.
A MP prevê subsídios de R$ 0,44 por litro para gasolina e R$ 1,12 por litro para óleo diesel. O total de R$ 6,6 bilhões será distribuído entre R$ 5,607 bilhões destinados à subvenção econômica voltada à produção e importação de óleo diesel para uso rodoviário e R$ 998 mil para a subvenção de combustíveis derivados de petróleo.
O fechamento do Estreito de Ormuz, que responde por 20% a 25% da produção de petróleo mundial, é uma consequência direta do conflito no Oriente Médio. Essa passagem é vital para o comércio global, e sua interrupção tem contribuído para a elevação dos preços dos combustíveis no Brasil.
É importante destacar que o crédito extraordinário não será contabilizado na apuração do resultado primário do governo federal, conforme estipulado no Arcabouço Fiscal. O resultado primário refere-se à diferença entre a arrecadação e os gastos do governo, sem incluir os pagamentos de juros da dívida pública.
Para cumprir a meta estabelecida no Arcabouço Fiscal até 2026, o governo precisa alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões. Contudo, a legislação permite uma faixa de tolerância que pode variar de zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
Com informações minutofoz.com.br
