O governo federal divulgou um pacote de medidas visando reduzir os impactos da alta do querosene de aviação, que se tornou um insumo crítico para as companhias aéreas. Este combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das empresas, após um recente aumento de preço anunciado pela Petrobras.
Entre as ações propostas estão a isenção do PIS/Cofins para as companhias aéreas, o que gera uma economia de R$ 0,07 por litro de combustível. Além disso, o governo prorrogou a data de pagamento da tarifa de navegação das empresas para dezembro, referente aos meses de abril a junho, e anunciou a abertura de duas linhas de crédito.
A primeira linha, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), disponibiliza até R$ 2,5 bilhões por mutuário, focando na reestruturação financeira das empresas. A segunda linha, voltada para capital de giro, contará com R$ 1 bilhão e terá condições financeiras a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional, com risco assumido pela União.
As medidas são complementares à estratégia da Petrobras de mitigar o aumento do preço do querosene de aviação. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou que a alta dos preços pode ter consequências severas para o setor, incluindo possíveis aumentos nas tarifas das passagens.
