Esther Dweck confirma que mudanças na regulação de fundos de investimento estão em discussão entre Fazenda e BC

Fiscalização de fundos no Brasil pode ser transferida da CVM para o Banco Central, diz ministra Esther Dweck, tema em debate entre Fazenda e BC.

A fiscalização dos fundos de investimento no Brasil pode passar por mudanças importantes. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou que o governo estuda transferir essa responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o Banco Central (BC).

Debate entre Fazenda e Banco Central

Segundo a ministra, qualquer alteração na estrutura ou competências dos órgãos reguladores passa pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. “Nesse momento, acho que é uma discussão que está ocorrendo entre a Fazenda e o Banco Central”, afirmou após participar do Fórum Econômico Mundial.

Implicações legais e estruturais

Caso a decisão seja pela mudança, será necessário alterar a estrutura do Banco Central, o que pode envolver decretos ou até mesmo leis, dependendo da situação. A ministra destacou que essa é uma discussão complexa, que inclui também o reforço do quadro técnico da CVM como alternativa.

Contexto internacional e histórico

O debate não é exclusivo do Brasil. Desde a crise financeira de 2008, o mundo tem discutido a regulação de instituições financeiras não bancárias que atuam em mercados concorrentes aos bancos convencionais e que podem impactar a estabilidade financeira. “Quem regula também tem sido debatido”, disse Esther Dweck.

Escândalo do Banco Master e posicionamentos oficiais

A discussão ganhou força após o escândalo do Banco Master, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o BC deveria fiscalizar os fundos. A CVM respondeu que sua competência para regular os fundos de investimento é estabelecida por leis, ressaltando a necessidade de respeito às normas vigentes. Já a Anbima, entidade que representa gestoras de fundos, destacou que, independentemente do órgão fiscalizador, é essencial garantir regras claras, supervisão rigorosa e punições eficazes.

Esse debate sobre a fiscalização dos fundos de investimento reflete a busca por maior estabilidade e transparência no setor financeiro brasileiro, em meio a desafios regulatórios e a necessidade de proteger investidores e o mercado.

Fonte: www.moneytimes.com.br