Análise revela a evolução dos repasses e seus impactos fiscais
Desde o início da pandemia, o governo federal desembolsou R$ 1,438 trilhão em auxílios sociais, incluindo o Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil.
O governo federal desembolsou R$ 1,438 trilhão em auxílios sociais desde o início da pandemia de Covid-19, segundo levantamento com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Este montante inclui repasses significativos como o Auxílio Emergencial, que totalizou R$ 372 bilhões, e o Bolsa Família, que recebeu R$ 468,9 bilhões.
Evolução dos gastos
O maior aumento nos gastos ocorreu entre 2019 e 2020, onde o valor disparou de R$ 86,6 bilhões para R$ 365,5 bilhões, impulsionado pela criação do Auxílio Emergencial pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, os repasses diminuíram, mas ainda assim foram duas vezes superiores aos de 2019, totalizando R$ 159,1 bilhões. Com a implementação do Auxílio Brasil em 2022, o valor dos benefícios aumentou novamente, levando à promessa dos candidatos presidenciais de manter o valor do benefício.
Impactos fiscais
Especialistas apontam que esses auxílios aumentam a pressão sobre o orçamento do Brasil. Com 96% do orçamento sendo composto por despesas obrigatórias, a flexibilidade para investimentos é limitada, o que pode travar o crescimento econômico. Murilo Viana, especialista em contas públicas, destaca que o país enfrenta uma crise fiscal prolongada, com déficit primário e crescente endividamento.
Combate às fraudes
O economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros, sugere que a responsabilidade social do governo não deve ser incompatível com a responsabilidade fiscal. Ele enfatiza a importância de combater fraudes, principalmente no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que tem visto um aumento significativo nos gastos. Estima-se que haja pelo menos R$ 20 bilhões que poderiam ser economizados através do combate às fraudes, permitindo que o governo mantenha os direitos sociais sem comprometer as finanças públicas.
Conclusão
A continuidade e a expansão dos auxílios sociais, enquanto atendem a uma necessidade imediata da população, levantam questões sobre a sustentabilidade fiscal do Brasil. A administração fiscal será um desafio crucial para o governo, que deve equilibrar as demandas sociais com a necessidade de controlar gastos.