O Governo do Estado do Paraná está iniciando uma nova iniciativa para promover a eficiência na gestão fiscal em todos os 399 municípios do estado. Na próxima semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apresentará o programa Município Nota A, que visa apoiar as prefeituras a regularizarem suas contas, aprimorando a administração pública e ampliando os investimentos locais.
Desenvolvido pela Área Técnica de Economia (ATE) em colaboração com a Diretoria de Contabilidade Geral (DCG) da Sefa, o programa disponibiliza diversas ferramentas e consultorias para auxiliar as equipes municipais. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a meta é ajudar as cidades a alcançarem a classificação Capag A do Tesouro Nacional, que avalia a capacidade de pagamento dos municípios.
As prefeituras que aderirem ao Município Nota A receberão um relatório fiscal municipal personalizado, que incluirá um diagnóstico completo das finanças da cidade. Este documento proporcionará uma previsão de receitas, permitindo que os gestores tenham uma visão mais clara da situação fiscal, e identificará áreas em que melhorias são necessárias.
Outra ferramenta essencial do programa é um painel interativo de gestão fiscal, que fornecerá dados atualizados em tempo real sobre o município, incluindo o Indicador da Qualidade da Informação Contábil (ICF) e a Classificação de Capacidade. Essa plataforma ajudará na supervisão contínua das finanças e na tomada de decisões.
Com uma gestão fiscal eficiente, os municípios poderão não apenas alcançar a nota máxima no sistema de avaliação do Tesouro Nacional, mas também se beneficiar de diversas VANTAGENS, como a capacidade de obter empréstimos e financiamentos da União. Isso ampliará o potencial para grandes obras e transformações locais.
Além disso, a consultoria oferecida pelo Município Nota A auxilia na prevenção de bloqueios nas transferências voluntárias e convênios federais, promovendo maior transparência. Segundo Ortigara, essa parceria beneficiará o Estado, os municípios e a população paranaense.
