O governo federal, juntamente com estados e municípios, implementará uma medida para adquirir, sem licitação, produtos brasileiros impactados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Essa ação foi oficializada por meio de uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária, publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo principal é destinar esses produtos ao abastecimento de escolas públicas e à formação de estoques reguladores. Uma lista inicial de produtos foi definida, com a possibilidade de expansão futura.

Entre os itens que poderão ser adquiridos estão: açaí (em preparações diversas), água de coco , castanha de caju (in natura e em extratos), castanha-do-pará, mel, manga (fresca ou seca), pescados como corvina, pargo e tilápia (em filés, frescos ou congelados), e uva.

Para se qualificar como fornecedor direto ao governo, os produtores deverão comprovar que foram afetados pelas tarifas estadunidenses. Pessoas jurídicas deverão apresentar a Declaração de Perda (DP) na exportação do produto, acompanhada da Declaração Única de Exportação (DU-E) referente ao mercado norte-americano, a partir de janeiro de 2023. Produtores que fornecem indiretamente a exportadoras deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP) vinculada à exportação do produto afetado.

A iniciativa faz parte de um plano de contingência para a proteção das empresas nacionais, com um investimento estimado de R$ 30 bilhões.

O ministro da Fazenda enfatizou que o Brasil manterá sua soberania e que o país não deve restringir parcerias, já que mantém diálogo com diferentes nações, mesmo após as tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos.