O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, em resposta ao aumento do preço do petróleo. O custo total das ações será de R$ 31 bilhões, mas não terá impacto fiscal, já que será compensado por receitas relacionadas ao óleo diesel e royalties.
As medidas incluem subvenções ao diesel importado, ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e ao querosene de aviação. A subvenção ao diesel prevê um desconto de R$ 1,20 por litro, que será dividido entre a União e os estados, visando proteger o agronegócio da disparada de preços.
O subsídio terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. A medida será aplicada pelos meses de abril e maio, com os estados contribuindo por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Além disso, o governo publicará um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel e oferecerá subsídios ao gás de cozinha, com uma compensação de até R$ 330 milhões. O apoio financeiro não será válido para estados que não aderirem ao acordo, e 25 estados já se manifestaram favoravelmente ao programa.
