Na terça-feira (30), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto confirmando o congelamento de R$ 1,4 bilhão no Orçamento de 2025. A decisão é parte de um esforço para controlar o aumento de despesas obrigatórias e garantir a conformidade com o arcabouço fiscal. Com esse bloqueio, o total chega a R$ 12,1 bilhões, afetando principalmente o Ministério das Cidades, que terá R$ 2,4 bilhões congelados, e o Ministério da Saúde, com R$ 1,8 bilhão. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a necessidade de prudência na gestão orçamentária, especialmente diante da expectativa de queda na receita líquida em 2025.

O governo federal confirmou o congelamento de R$ 1,4 bilhão em gastos para 2025, afetando principalmente os ministérios das Cidades e da Saúde.

Na terça-feira (30), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o congelamento de R$ 1,4 bilhão no Orçamento de 2025, medida que visa compensar o aumento de despesas obrigatórias e manter o limite do arcabouço fiscal. O bloqueio total, que agora chega a R$ 12,1 bilhões, inclui R$ 2,7 bilhões relacionados às emendas parlamentares, impactando diretamente os ministérios das Cidades e da Saúde.

Impacto da medida

• O Ministério das Cidades sofrerá um bloqueio de R$ 2,4 bilhões.
• O Ministério da Saúde terá R$ 1,8 bilhão congelados.
• O governo destaca a importância de adequar a execução das despesas à previsão de arrecadação.

Estratégia de gestão fiscal

O decreto mantém o faseamento de limite de empenho das despesas, o que significa que os órgãos públicos devem ajustar suas programações em até cinco dias, conforme os novos limites. A medida é uma resposta a uma piora de R$ 1,9 bilhão na receita líquida esperada para 2025, com a Receita Federal prevendo uma queda de R$ 12 bilhões nas receitas administradas.

Acompanhamento do cenário econômico

O governo também recorreu a dividendos de estatais para compensar as perdas na receita. Essa estratégia já era prevista desde o meio do ano, conforme análises realizadas. A cautela na gestão orçamentária continua sendo uma prioridade para a administração federal.