O Ministério de Minas e Energia (MME) reacende o debate sobre o futuro do setor energético ao anunciar a abertura de consulta pública para as diretrizes de leilões de potência elétrica. A iniciativa, lançada nesta sexta-feira (22/8), busca colher contribuições para aprimorar a estratégia de contratação de projetos de geração de energia.

O principal objetivo dos leilões é garantir o abastecimento energético do país, expandindo a disponibilidade de eletricidade a custos competitivos. Segundo o MME, a meta é atrair investimentos que resultem em preços mais acessíveis para o consumidor final. A consulta pública representa uma oportunidade para que diversos stakeholders influenciem o modelo de contratação.

As modalidades de geração de potência elétrica abrangidas pela consulta pública incluem termelétricas a gás natural (novas e existentes), usinas a carvão mineral já em operação e a expansão de empreendimentos hidrelétricos. Adicionalmente, há espaço para a discussão sobre a geração a partir de termelétricas movidas a óleo combustível e diesel.

Os detalhes dos leilões estão disponíveis para consulta no site do MME, no Portal de Consultas Públicas e no Portal Eletrônico Participa + Brasil, durante um período de 20 dias a partir deste sábado (23/8). As contribuições e sugestões devem ser enviadas por meio eletrônico, seguindo as orientações nas plataformas. As portarias que formalizam a consulta são as de número 859/2025 e 860/2025, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

Originalmente previsto para o primeiro semestre, o processo de consulta e realização dos leilões enfrentou atrasos devido a críticas e disputas de interesses. Questionamentos sobre a contratação de termelétricas e critérios do certame levaram à suspensão do cronograma, agora retomado com a abertura da consulta pública.