Nova fase do ressarcimento inclui mais de 500 mil beneficiários
Governo federal ressarce R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas com descontos irregulares.
O governo federal anunciou um ressarcimento total de R$ 2,3 bilhões para aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares. Esta nova fase do programa inclui mais de 500 mil beneficiários que já contestaram os descontos e aguardavam a análise das respostas. Os pagamentos estão agendados até o dia 27 de outubro.
Fraudes identificadas
De acordo com o INSS, foram encontradas irregularidades em pelo menos seis entidades que utilizaram softwares para falsificar assinaturas e responder às contestações. Além disso, algumas entidades enviaram gravações de áudio, que não são aceitas como prova. O INSS já instaurou 52 processos administrativos contra associações e empresas envolvidas.
Suspensão de descontos
Os descontos das mensalidades associativas foram suspensos desde 23 de abril deste ano, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Essa operação revelou um esquema que lesou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Compromissos do governo
O governo decidiu restituir os valores aos aposentados e pensionistas, desde que se comprometam a não entrar com ações contra o governo. Contudo, isso não impede que as vítimas processem as entidades responsáveis pela fraude.
A expectativa é que mais beneficiários possam acessar o ressarcimento e que as fraudes sejam severamente punidas.