Líderes se preocupam com sinalizações do relator e possíveis alterações no projeto

Com recesso se aproximando, governo expressa preocupação com mudanças no projeto de isenção do IR.

Com o recesso parlamentar se aproximando, líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanham com apreensão as sinalizações que o relator do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), faz a respeito do projeto. No dia 21 de outubro, durante uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan afirmou que a proposta aprovada na Câmara é permeada de “inconstitucionalidades” e que poderá fazer um “desmembramento” do projeto.

Sinalizações do relator

Renan Calheiros manifestou preocupações sobre a proposta aprovada, relatada pelo ex-presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL). Ele declarou: “Esse projeto é eivado de inconstitucionalidades, e essas inconstitucionalidades podem ser suprimidas. Isso pode constituir um projeto paralelo.” A mudança de mérito pode exigir que o projeto retorne à Câmara, o que atrasaria sua vigência antes do ano eleitoral de 2026.

Importância do projeto

A proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil é uma das principais bandeiras de Lula em sua campanha de 2022 e deverá ser um dos pilares para sua eventual reeleição. Além de isentar a classe média, a medida também aumenta a tributação dos “super-ricos”, estabelecendo uma alíquota de 10% sobre rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão.

Possíveis alterações

Calheiros também estuda alterar a isenção de lucros e dividendos distribuídos até 2028 e a resolução sobre dividendos enviados ao exterior. Desde que assumiu a relatoria, em 7 de outubro, ele afirmou que a proposta poderia ser aprovada em um mês, mas ainda não há data definida para a votação na CAE.

A preocupação com mudanças no projeto reflete a urgência do governo em evitar reviravoltas que possam atrasar a implementação das medidas antes do recesso parlamentar.