Decisão busca minimizar impactos da paralisação nas operações da estatal.
Justiça determina que 80% dos funcionários da Petrobras retornem ao trabalho após greve.
A greve dos funcionários da Petrobras, que começou no dia 15 de dezembro de 2025, levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a determinar a volta de ao menos 80% dos trabalhadores em cada unidade da estatal. A decisão, proferida em 27 de dezembro, busca garantir a continuidade das operações da empresa durante a paralisação nacional.
Contexto da Greve
A paralisação foi organizada por 14 sindicatos que fazem parte da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), representando aproximadamente 58 mil trabalhadores. Os funcionários entraram em greve após a rejeição de três propostas de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) feitas pela Petrobras. Apesar de algumas negociações terem mostrado avanços, as entidades sindicais consideraram as propostas da empresa insuficientes, especialmente considerando os lucros recordes da companhia, que alcançou R$ 37,3 bilhões em dividendos entre janeiro e setembro de 2025.
Detalhes da Decisão Judicial
A decisão do TST, assinada pelo ministro Vieira de Mello Filho, afirma que as entidades sindicais não podem impedir o livre acesso aos equipamentos e ao escoamento da produção. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 200 mil por dia será aplicada. Além disso, uma audiência de conciliação está marcada para o dia 2 de janeiro de 2026, onde as partes buscarão um acordo para resolver a situação. Se não houver consenso, uma sessão extraordinária será realizada no dia 6 de janeiro.
Reações dos Sindicatos
Após a decisão, a FUP declarou que está avaliando possíveis ações jurídicas para proteger o direito de greve dos trabalhadores e assegurar as conquistas do Acordo Coletivo. A FNP, por sua vez, criticou a proposta de aumento real de 0,5% apresentada pela empresa, considerando-a um desrespeito diante dos lucros da estatal. Os sindicatos também exigem soluções para os problemas relacionados aos Planos de Equacionamento dos Déficits (PEDs) da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que administram a previdência complementar dos funcionários.
A Resposta da Petrobras
Em resposta à greve, a Petrobras afirmou que adotou medidas de contingência para garantir a continuidade das operações e que o abastecimento estaria garantido, sem impactos na produção de petróleo e derivados. A empresa ressaltou a importância do diálogo constante com os sindicatos, mesmo em meio a tensões e manifestações.
Diante desse cenário, a situação da Petrobras continua a ser um tema delicado, com a necessidade de um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a manutenção das operações da empresa.
Fonte: www.moneytimes.com.br
