Medidas devem ser apresentadas após derrota na Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciará alternativas ao presidente Lula após a caducidade da MP que retirava isenção de impostos.

Nesta quinta-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que irá apresentar medidas alternativas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a caducidade da medida provisória que retirava isenção de impostos de aplicações financeiras. A derrota do governo na Câmara dos Deputados ocorreu na quarta-feira (8), quando um requerimento retirou a Medida Provisória 1303 de pauta.

Impactos da derrota na Câmara

A aprovação do requerimento na Câmara foi um golpe duro para o governo, pois a MP visava unificar alíquotas e criar novas regras para aplicações financeiras. Com a queda da medida, o sistema atual, que apresenta IR regressivo e isenção em títulos incentivados, volta a valer. Essa situação gera desafios para a gestão fiscal do governo, que busca alternativas viáveis para manter a estabilidade econômica.

A posição de Haddad

Haddad enfatizou a importância da redução dos gastos tributários, afirmando que isso é uma determinação constitucional. Ele também mencionou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que reinstituiu um decreto de Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proporciona um “conforto” ao Executivo para enfrentar os desafios até o fim do ano.