Novo desdobramento judicial leva marca da banda a voltar ao seu criador original
Herdeiros de Chorão perdem direitos sobre a marca Charlie Brown Jr em decisão do INPI.
Desdobramentos sobre a marca Charlie Brown Jr
Os direitos da marca “Charlie Brown Jr” foram devolvidos ao Peanuts Worldwide, após decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Este evento coloca um novo capítulo na longa disputa entre os herdeiros de Chorão e a empresa detentora dos direitos da famosa turma do Snoopy.
Alexandre Abrão, filho do icônico vocalista da banda, e sua mãe, Graziela Gonçalves, viúva de Chorão, têm enfrentado um imbróglio legal que se arrasta desde a morte do cantor em 2013. A recente decisão do INPI alegou que os direitos autorais da marca nunca foram de propriedade de Chorão, contrariando a luta incansável do cantor durante sua vida.
A anulação das titularidades
Em 2022, Alexandre conseguiu registrar a marca da banda, após um arranjo temporário com a Peanuts. Documentos falsificados levantaram questionamentos sobre a validade desse registro. A defesa de Alexandre admitiu posteriormente que havia sido vítima de um golpe, afirmando que documentos irregulares foram utilizados sem seu conhecimento.
A situação tornou-se ainda mais complexa com a ação de antigos membros da banda, Marcão Britto e Thiago Castanho, que processaram Alexandre. Eles argumentam que o registro feito por Alexandre não tinha respaldo legal e se sentiram assegurados pela decisão do INPI, que fortaleceu sua posição para continuar utilizando um nome similar ao da banda em seus shows.
A trajetória de Chorão e a busca pela marca
Durante a carreira do Charlie Brown Jr, Chorão tentou diversas vezes registrar a marca, mas sempre esbarrou na negativa da Peanuts, que nunca autorizou o uso do nome. A luta por reconhecimento do trabalho e legado do cantor se intensificou após sua morte, mas pareceu culminar em um revés significativo com a devolução dos direitos da marca.
Ainda assim, Graziela e Alexandre tiveram brevemente a cotitularidade da marca, após uma decisão judicial em fevereiro de 2024, que dividiu os direitos entre eles. Essa situação, no entanto, foi contestada, e a Peanuts novamente tomou a dianteira na questão.
O futuro da disputa
A devolução da marca Charlie Brown Jr à Peanuts deve ser contestada nas próximas semanas. As equipes jurídicas de Alexandre e Graziela já estão em comunicação para definir suas estratégias. O sentimento de frustração é palpável entre os herdeiros de Chorão, que esperavam resgatar a memória do cantor e a identidade da banda.
A discussão também traz à tona diversos aspectos legais sobre a propriedade intelectual e o que realmente caracteriza a titularidade de uma marca. Enquanto isso, a história do Charlie Brown Jr continua a ressoar entre os fãs, que acompanham atentamente os desdobramentos dessa rica narrativa musical e judicial.
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Fonte: portalleodias.com
Fonte: Agência
