Presidente da Câmara defende marco legal mais rigoroso contra facções criminosas

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que proposta de combate ao crime organizado é a mais viável politicamente para aprovação.

Hugo Motta apresenta marco legal para o combate ao crime organizado

O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a proposta de combate ao crime organizado, que está prevista para votação no Plenário, foi elaborada com o objetivo de torná-la mais viável politicamente. Motta enfatizou que este texto representa a resposta mais contundente da história da Casa no enfrentamento às facções criminosas. A votação acontece em um momento crítico, onde a sociedade clama por medidas mais duras contra a criminalidade.

Principais mudanças propostas na legislação

Durante sua fala, Motta destacou que a proposta inclui o aumento das penas para crimes associados ao crime organizado e a criação de novas tipificações. Entre as inovações estão a tipificação do “novo cangaço”, que se refere a ações de grupos que dominam cidades e cooptam crianças e adolescentes. Os líderes de facções, segundo o presidente, serão encaminhados diretamente para presídios federais, onde suas comunicações com advogados serão monitoradas e não terão direito a visitas íntimas. Essas medidas são vistas como essenciais para desmantelar a estrutura das organizações criminosas.

Expectativas em relação à votação

Motta também mencionou que o projeto enviado pelo governo contém aspectos positivos, que serão aprimorados por meio do trabalho legislativo. Ele reafirmou que a decisão final será do Plenário, que poderá aprovar ou modificar o texto conforme necessário. “Quem falará ao final é o Plenário, e o painel vai expressar o resultado da Casa”, disse ele, demonstrando confiança no processo legislativo.

Obstrução e desafios durante a votação

No entanto, Motta expressou sua surpresa com a obstrução ao texto, mencionando que tanto o PL quanto o PT estavam obstruindo a votação, o que ele considerou inusitado para uma pauta tão significativa. “Estou sem entender o porquê da obstrução, mas vamos ter de enfrentar”, afirmou. Ele também citou que existem 15 destaques apresentados, o que pode prolongar a votação. Apesar dos desafios, Motta se mostrou otimista e afirmou que a votação do marco legal de enfrentamento ao crime organizado será concluída ainda hoje.

Conclusão e próximos passos

A proposta de combate ao crime organizado apresentada por Hugo Motta é um passo significativo em direção a um enfrentamento mais efetivo das facções criminosas no Brasil. Com a expectativa de que o Plenário se manifeste sobre o texto, a sociedade aguarda ansiosamente por um desfecho que possa trazer mais segurança e justiça. A votação está prevista para ocorrer durante a noite, e os resultados serão acompanhados de perto por todos os setores da sociedade.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados