Presidente da Câmara defende harmonia e autonomia do Legislativo frente ao Executivo

Hugo Motta defende diálogo como solução para crises entre os Poderes e critica relações de subserviência.

Hugo Motta e a importância do diálogo entre os Poderes

Em um recente evento promovido pelo site de notícias Jota, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abordou a relevância do diálogo como ferramenta indispensável para superar as crises políticas entre os Poderes. Motta alertou que a independência e a harmonia entre o Legislativo e o Executivo são fundamentais para o desenvolvimento do país.

Durante sua fala, ele expressou sua opinião de que as críticas provenientes do Executivo em direção ao Legislativo são desproporcionais. Motta afirmou que o Legislativo não deve ser visto como um órgão subserviente, mas sim como um parceiro colaborativo na construção de soluções para os desafios nacionais. “Temos um Brasil que está acima das questões políticas e de qualquer Poder, e que precisa de nós para crescer e desenvolver”, declarou.

Crises e relações institucionais

O presidente da Câmara também comentou sobre a recente decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que apenas o procurador-geral da República pode solicitar o impeachment de ministros da Corte. Para Hugo Motta, essa decisão ilustra a polarização política atual e a necessidade de buscar soluções por meio do diálogo, evitando assim conflitos que poderiam resultar em rupturas institucionais.

“Acabamos tendo duas instituições disputando um cabo de regra”, destacou Motta, sublinhando que o melhor para o país é prevenir o conflito e priorizar o entendimento mútuo.

A importância das emendas parlamentares

Além de discutir as relações entre os Poderes, Motta defendeu a utilização de recursos oriundos de emendas parlamentares, enfatizando a autonomia que o orçamento impositivo trouxe ao Legislativo. Ele observou que retrocessos nessa área seriam prejudiciais ao progresso do país.

Referindo-se a regiões carentes do Brasil, ele lembrou a importância das emendas para a saúde, educação e infraestrutura. “As pessoas não têm o mínimo na saúde, na educação, na infraestrutura, então as emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Brasília não conseguem chegar”, relatou.

Motta também apontou que a responsabilidade na execução de recursos não é exclusiva do Legislativo, afirmando que o Poder Executivo e o Judiciário também enfrentam problemas. “Colocar o Poder Legislativo como responsável por todos os problemas do país não é correto”, ele observou, reafirmando o compromisso do Parlamento com a nação.

Pautas econômicas a caminho

O presidente da Câmara ainda informou que os deputados devem votar em breve o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24). Com as mudanças aprovadas pelo Senado, Motta espera que o texto seja votado antes do recesso parlamentar.

Reiterando a importância do Legislativo, o presidente destacou que a Câmara sempre esteve presente em discussões cruciais, como a isenção do Imposto de Renda para determinadas faixas de receita. Ele defendeu a revisão dos benefícios fiscais, ressaltando que os benefícios tributários concedidos atualmente ultrapassam o limite constitucional, afetando a responsabilidade fiscal do Brasil.

Em suma, Hugo Motta apresentou uma visão clara sobre a necessidade de diálogo entre os Poderes, a autonomia do Legislativo e o papel fundamental das emendas parlamentares e pautas econômicas na construção de um país mais justo e equilibrado.

Fonte: www.camara.leg.br