O presidente da Câmara dos Deputados se manifesta sobre a proposta após megaoperação no Rio
Hugo Motta anunciou que a votação da PEC da Segurança será imediata, após a saída da comissão especial, em meio a tensões no Rio de Janeiro.
Nesta terça-feira (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública será rápida na Casa. “Vamos votar imediatamente, após a saída da proposta da comissão especial”, declarou ele. A declaração surge em um contexto sensível, após a recente megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 64 mortos, incluindo quatro policiais.
Contexto da proposta
O relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), informou que o texto deve ser votado pelo colegiado em novembro. A urgência da proposta se intensifica após a operação policial, que trouxe à tona a necessidade de medidas mais eficazes de combate à violência. Mais cedo, Motta comentou em uma nota publicada no X (ex-Twitter) que acompanha a operação com atenção e reafirmou o compromisso da Câmara com pautas de segurança pública.
Detalhes da PEC
A PEC da Segurança, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de julho, é uma das prioridades do governo Lula e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na versão que passou pela CCJ, o relator retirou um trecho que atribuía à União a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário. Essa mudança foi vista como um ponto positivo para o debate sobre a descentralização das políticas de segurança.
Implicações e próximos passos
O avanço da PEC da Segurança será monitorado de perto, dado o aumento das tensões no Rio de Janeiro e a pressão por respostas efetivas do governo. A votação na comissão especial será crucial para o futuro da proposta e sua efetivação no combate à violência no país. A expectativa é que haja um amplo debate sobre os pontos da PEC, especialmente em relação à atuação das forças de segurança e à proteção dos direitos humanos.
