Senador denuncia articulações para beneficiar condenados por atos antidemocráticos

Humberto Costa critica projeto que reduz penas de golpistas em pronunciamento no Senado.

Articulação política reduz penas de golpistas em proposta controversa

Em um pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou sua insatisfação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que visa reduzir as penas de condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A proposta, que é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao PL 2.162/2023, foi alvo de severas críticas por parte do senador, que enfatizou as possíveis repercussões negativas dessa manobra política.

De acordo com Humberto, a votação deste projeto é parte de uma estratégia mais extensa, que aparentemente busca beneficiar figuras influentes ligadas a atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a anos de prisão por seu envolvimento em uma tentativa de golpe. O senador argumentou que essa flexibilização das punições poderia ser vista como uma espécie de “preço” para garantir que Flávio Bolsonaro (PL-RS) se retire de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2026. Isso abriria espaço para uma nova candidatura apoiada por aliados da direita, com possíveis nomes, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

“A votação desse projeto foi combinada, autorizada de dentro da cadeia pelo Sr. Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada, responsável por uma tentativa de golpe. Essa votação foi feita às escuras e é um presente da Câmara dos Deputados ao golpismo. Mais uma vez, negociaram a democracia para atender aos interesses criminosos de uma família e de um grupo político”, enfatizou o senador durante seu discurso.

Críticas ao processo legislativo

Humberto também destacou que a proposta foi aprovada sem o devido debate, e fez um apelo à necessidade do Senado rejeitar a iniciativa, a fim de salvaguardar a responsabilidade institucional do Congresso Nacional. O tom de seu discurso refletiu não apenas a gravidade do tema em questão, mas também uma preocupação com o procedimento legislativo que desconsidera os fundamentos democráticos.

O senador abordou ainda um incidente envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que foi retirado à força do Plenário pela Polícia Legislativa antes da votação do projeto. Costa ressaltou o caráter violento de tal ação, que à sua visão, representa uma erosão da liberdade e da segurança para os parlamentares e jornalistas.

“Nem na época da ditadura se expulsou jornalista de dentro de um Plenário,” observou o senador, relembrando que a ação da Polícia Legislativa comandada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, foi desproporcional e truculenta, em contraste com a forma como outros grupos, que têm agido de maneira semelhante, foram tratados.

Conclusão

As declarações de Humberto Costa refletem um momento crítico na política brasileira, onde ações legislativas como a proposta de redução de penas revelam a fragilidade das instituições democráticas e a necessidade de vigilância constante para preservar os valores da democracia. Ele insiste que o Senado deve agir para rejeitar o projeto e proteger a integridade do processo legislativo e a responsabilidade política dos representantes do povo.