Análise destaca a necessidade de proteção para os peixes-boi na região

Ibama exige R$ 39 milhões em compensação para a Petrobras devido ao impacto ambiental na Foz do Amazonas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avaliou que as estruturas montadas pela Petrobras para resgatar animais marinhos na Bacia do Foz do Amazonas foram adequadamente projetadas. No entanto, a análise destaca a necessidade de atenção especial aos peixes-boi, que estão sob ameaça. A licença permite que a Petrobras perfure um poço exploratório no bloco FZA-M-059, possibilitando uma melhor avaliação das reservas e do potencial produtivo do ativo.

Compensação e obrigações

O parecer do Ibama, que autorizou a Petrobras a perfurar o poço, determinou uma série de obrigações, entre elas o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental devido ao impacto do empreendimento. Essa decisão foi comemorada pela companhia, mas gerou preocupações entre ambientalistas, que pedem proteção eficaz à fauna local.

Estruturas de reabilitação

O Ibama ressaltou que a Petrobras estabeleceu dois centros de reabilitação, um no Amapá e outro no Pará, para atendimento de emergência em casos de acidentes. Ambas as estruturas são adequadas, mas a situação dos peixes-boi é alarmante, com 55 deles em reabilitação no Pará e cinco em cativeiro no Amapá, em recintos inadequados para manejo e soltura.

Alinhamento com iniciativas regionais

O parecer determina que a Petrobras deve alinhar suas ações com as iniciativas em curso nos Estados do Pará e Amapá, buscando melhorar as estratégias de conservação dos peixes-boi e outras espécies aquáticas ameaçadas. As ações devem ser balizadas por critérios técnicos e alinhadas ao Ibama, sendo a licença passível de suspensão ou cancelamento em caso de violação das normas.