A Caravana do ICMS Ecológico fortalece a gestão ambiental no Paraná com capacitações e troca de experiências
A Caravana do ICMS Ecológico impactou 234 municípios paranaenses, reunindo 824 participantes e promovendo a gestão ambiental.
ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais: uma iniciativa que transforma
A Caravana do ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais, promovida pelo Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, concluiu sua edição de 2025, impactando 234 municípios. A ação, que durou oito meses, teve como objetivo estreitar laços entre o Estado e as prefeituras, além de fortalecer políticas ambientais voltadas à conservação. Essa iniciativa, reunindo 824 participantes, entre gestores e técnicos, se tornou um importante canal de troca de experiências e informações.
Objetivos da Caravana e seu impacto
Durante a caravana, foram realizados encontros técnicos que esclareceram o funcionamento do ICMS Ecológico (ICMS-E) e introduziram os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, destacou a importância de ouvir gestores e entender as realidades locais, o que reforça a política ambiental do Estado. Esses encontros serviram para orientar a gestão das Unidades de Conservação nos territórios municipais, um ponto crucial para o fortalecimento da execução das políticas ambientais.
Capacitações sobre ICMS Ecológico
Entre os temas abordados, um dos mais relevantes foi a inclusão de novas áreas no ICMS-E por Biodiversidade. As novas portarias que entraram em vigor, IAT nº 04/2025 e nº 05/2025, foram detalhadas, visando informar os municípios sobre documentação e exigências para otimização dos resultados. A caravana ocorreu com a colaboração das diretorias responsáveis pelo PSA para RPPNs e pelo ICMS-E Mananciais, proporcionando uma abordagem integrada e fortalecendo a capacidade técnica das equipes.
Importância da relação Estado-municípios
Patrícia Accioly Calderari, gerente de Biodiversidade do IAT, enfatizou que a caravana se consolidou como um espaço de escuta ativa e troca de experiências, essencial para a gestão municipal comprometida com a conservação. O ICMS Ecológico, que existe há 34 anos, é um instrumento fundamental que recompensa municípios pela proteção ambiental, representando 5% do total do ICMS destinado a prefeituras paranaenses.
Resultados alcançados e futuro do programa
Atualmente, 57% dos municípios paranaenses são recompensados na modalidade biodiversidade, enquanto 25% recebem benefícios pela proteção de mananciais. Em 2024, os repasses totalizaram R$ 635.071.226,70, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Essa caravana não apenas fortaleceu as relações entre Estado e municípios, mas também promoveu uma gestão ambiental mais ativa e estratégica.
Ferramentas de apoio para os municípios
Para auxiliar as prefeituras, o IAT disponibiliza um simulador online de ICMS Ecológico, permitindo que os municípios planejem melhor suas ações de conservação. A ferramenta apresenta cenários de arrecadação com base nas áreas protegidas, facilitando o entendimento dos impactos financeiros das políticas de conservação. Além disso, o dashboard do ICMS Ecológico apresenta dados interativos sobre os repasses, contribuindo para a transparência e eficiência do programa.
A Caravana do ICMS Ecológico e Pagamento por Serviços Ambientais se destaca como uma ação fundamental para o fortalecimento da gestão ambiental no Paraná, promovendo o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais.
