Pacote de R$ 163 milhões visa impulsionar o comércio e a cultura na região

Prefeitura de Curitiba anuncia pacote de R$ 163 milhões para revitalização do Centro, com incentivos fiscais de até 100%.

Revitalização do Centro de Curitiba com um pacote de R$ 163 milhões

Na última segunda-feira (10/11), o prefeito Eduardo Pimentel revelou um ousado pacote de incentivos fiscais, com o objetivo de revitalizar o Centro de Curitiba. Com um investimento total previsto de até R$ 163 milhões até 2032, o projeto busca estimular o retrofit de prédios, o restauro de imóveis históricos e a promoção do comércio e da cultura na região central.

O pacote, parte do programa “Curitiba de Volta ao Centro”, inclui a redução e até a isenção de impostos, além de remissão de débitos e subvenções que podem cobrir até 50% dos investimentos em projetos na área. Segundo o prefeito, a iniciativa representa “a maior transformação da história do Centro, o coração da nossa cidade”.

Objetivos do pacote de incentivos

As medidas previstas no projeto de lei complementar, que será enviado à Câmara Municipal de Curitiba (CMC), beneficiarão não apenas a região central, mas também o Centro Histórico e áreas adjacentes, como parte do São Francisco e o entorno da Rodoferroviária. A intenção é revitalizar a área central, atrair investimentos privados e fortalecer políticas de aluguel social e habitação de interesse social.

Os incentivos fiscais abrangerão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para projetos de intervenção, retrofit de imóveis comerciais e habitação.

“Estamos criando um ambiente propício para que a iniciativa privada colabore com o poder público na transformação urbana”, afirmou Vitor Puppi, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, ressaltando que os R$ 133 milhões em incentivos fiscais e R$ 30 milhões em subvenções estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Delimitação das áreas beneficiadas

O programa classifica as regiões beneficiadas como Setor Especial da Região Central (SERC), que inclui áreas de intervenção urbana e cultural. Essas áreas receberão projetos específicos para fomentar o turismo e a mobilidade ativa, além de preservar o patrimônio da cidade. Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc, destacou que os critérios para a escolha das áreas foram baseados em fatores como população e patrimônio histórico.

Além das isenções e reduções tributárias, o programa também prevê ações para tornar o Centro mais habitável, seguro e sustentável, com foco na preservação do patrimônio histórico e na economia criativa.

Como funcionará a implementação

As inscrições para os incentivos fiscais ocorrerão via PROCEC, com avaliação conduzida por comissões técnicas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Ippuc e Pars, a empresa de parcerias público-privadas do município. O primeiro edital de subvenção deverá ser lançado até o fim do primeiro trimestre de 2026, conforme indicado por Puppi.

A proposta de lei também inclui a isenção de 100% do IPTU para obras de retrofit até 2028, além de outras reduções e isenções para projetos de restauro e habitação popular.

Conclusão

Este pacote de incentivos representa uma abordagem inovadora para a revitalização do Centro de Curitiba, buscando um equilíbrio entre a preservação do patrimônio histórico e o desenvolvimento econômico. Com a colaboração entre o poder público e a iniciativa privada, a cidade espera não apenas revitalizar a área, mas também torná-la um espaço mais inclusivo e sustentável.

Fonte: nossodia.com.br