Mobilização no Planalto destaca a urgência da homologação territorial

Na manhã de 31 de outubro de 2025, 37 indígenas foram ao Planalto pressionar por demarcação de terras.

Na manhã de 31 de outubro de 2025, 37 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá foram ao Palácio do Planalto para exigir a homologação de terras e a assinatura de portarias declaratórias de territórios indígenas no extremo sul da Bahia. A mobilização é liderada pela Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA).

Reivindicações dos indígenas

De acordo com lideranças ouvidas, o grupo pede o reconhecimento de cinco territórios na região: Barra Velha, Xandó, Comexatibá, Território Ponta Grande e Taquari 1 e 2. As terras dependem da homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — uma das etapas finais do processo de demarcação — ou da emissão da portaria declaratória por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pressão crescente por demarcações

Grupos indígenas estão intensificando a pressão por demarcações antes da COP30. No início de outubro, lideranças marcharam pela Esplanada dos Ministérios, solicitando a finalização de 104 processos que aguardam a aprovação do governo. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 37 territórios esperam por ação do Ministério da Justiça e outros 67 necessitam da assinatura do presidente.

Contexto atual

A mobilização atual reflete a urgência e a necessidade de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, especialmente em um momento de grande visibilidade internacional como a COP30. Essa conferência pode ser uma oportunidade crucial para que questões relacionadas aos povos indígenas e suas terras sejam discutidas em um nível global.