Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (2), em Brasília. O objetivo foi manifestar sua oposição ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
As lideranças indígenas estão mobilizadas na capital federal para pressionar o STF a julgar os recursos que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que instituiu a tese do marco temporal. Essa tese restringe o direito dos povos indígenas à posse das terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial naquele momento.
Segundo Kretã Kaingang, um dos líderes presentes no ato, a lei representa um ataque aos direitos indígenas e modifica o Artigo 231 da Constituição, que garante os direitos originários aos territórios. Ele afirmou que a lei é uma afronta e fortalece um marco prejudicial aos povos indígenas, que, segundo ele, tem dizimado essas comunidades no Brasil há anos.
Kretã Kaingang também mencionou que a mobilização indígena se estenderá durante todo o mês de outubro, em função da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações dos 37 anos da Constituição.
O líder indígena ressaltou a importância de lutar pelos direitos dos povos indígenas neste mês, para que a questão da inconstitucionalidade da Lei 14.701 seja pautada pelo novo presidente do STF e para que se possa colocar um ponto final no marco temporal, garantindo paz para o povo indígena.
Em setembro de 2023, o STF já havia considerado o marco temporal inconstitucional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o projeto de lei que validava o marco. No entanto, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial, retomando a validade do marco.
O caso também foi objeto de uma audiência de conciliação no Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram dos debates após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco.
