Um motorista profissional de Guaramirim, localizado no Norte de Santa Catarina, será indenizado em R$ 5 mil após ter sua chance de emprego comprometida devido a um erro em um exame toxicológico que indicou uso de cocaína. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim nesta sexta-feira (5).
O caso teve início quando o motorista realizou um exame exigido para o exercício de sua profissão. O resultado do teste acusou a presença de cocaína e seu metabólito, o que culminou na perda de oportunidades de trabalho. Insatisfeito com o resultado, o motorista decidiu entrar com uma ação judicial.
Na defesa, o autor apresentou dois exames realizados no mesmo período que mostraram resultados negativos, sustentando que o resultado positivo era incorreto. Em contrapartida, o laboratório responsável pelo exame alegou que o teste refletia a realidade e defendeu a validade do procedimento, afirmando que não houve falha em seus serviços.
O juiz responsável pela análise do caso concluiu que o laboratório cometeu uma falha na prestação de serviços. A análise foi fundamentada na apresentação dos outros exames que demonstraram resultados negativos, evidenciando o erro do teste contestado.
Além disso, a decisão judicial ressaltou que o equívoco teve o potencial de prejudicar a honra e os direitos do trabalhador, dado a relevância de sua atividade profissional. Diante disso, o laboratório foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. A decisão ainda permite que a empresa recorra da sentença.
