Entidades defendem medidas para evitar custos excessivos e promover energia limpa.
Entidades pedem a Lula vetos a medidas que favorecem térmicas a carvão, visando evitar encargos excessivos aos consumidores.
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e a Abrace Energia solicitaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que vete trechos da Medida Provisória (MP) 1.304, que permite a contratação de térmicas a carvão até 2040. As entidades argumentam que a adoção dessas usinas onera os consumidores e contraria as metas de transição energética defendidas pelo Brasil na COP30, atualmente em Belém.
Flávio Roscoe, presidente da Fiemg, criticou a possibilidade de ressarcimento automático de cortes de geração, apontando que isso transfere riscos e custos para os consumidores, estimados em até R$ 7 bilhões até 2025. “A energia gerada pelas térmicas a carvão é mais cara e mais poluente”, afirmou Roscoe, destacando a necessidade de alternativas mais limpas e baratas.
Críticas às medidas do setor elétrico
As entidades também pedem veto à contratação compulsória de usinas térmicas a carvão, que acarretaria um custo adicional de R$ 1 bilhão por ano. A Fiemg acredita que essa medida desestimula investimentos em energias renováveis, além de aumentar os encargos para os consumidores.
A Abrace Energia, que representa 60 grupos empresariais responsáveis por mais de 40% do consumo industrial, ressaltou que a reforma do setor elétrico deve promover regras estáveis e transparentes, evitando retrocessos que aumentem encargos e comprometam a transição energética.
Demandas adicionais de veto
As entidades também solicitaram a revisão de outros artigos da MP que consideram prejudiciais. Entre as solicitações, está a proibição do uso de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para custear a distribuição de equipamentos de recepção de sinal de TV via satélite. Este artigo, segundo a Abrace, agrava um encargo já superior a R$ 50 bilhões anuais.
Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, enfatizou que o setor precisa de previsibilidade e equilíbrio, não de novas distorções que aumentem os encargos dos consumidores. Além disso, a FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia) também se manifestou, alertando sobre o impacto econômico e a segurança energética do Brasil.
Consequências da reforma do setor elétrico
A FNCE criticou a proposta que estabelece que os consumidores arquem com os custos dos cortes de energia e destacou que isso não é coerente em um cenário onde o Brasil já produz mais energia do que consome. A entidade também mencionou que a contratação compulsória de térmicas a carvão agravará os cortes nas energias renováveis.
As cartas com as solicitações foram enviadas à Presidência da República e a vários ministérios, sinalizando a urgência das demandas do setor industrial e a preocupação com as consequências econômicas e ambientais das medidas propostas. O futuro da energia no Brasil depende de decisões que promovam sustentabilidade e equilíbrio no setor elétrico.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Jim Urquhart
