Medida visa enfrentar a falta de recursos orçamentários e melhorar o atendimento

INSS suspendeu pagamento de bônus para servidores visando reduzir filas de espera de benefícios.

Como medida de restrição orçamentária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o pagamento de bônus para servidores para reduzir filas de espera de pedidos de pensão, aposentadoria e outros benefícios. A suspensão foi comunicada em ofício enviado nesta quarta pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, ao Ministério da Previdência Social.

Motivos da suspensão

Segundo o documento, a suspensão do programa, que vale a partir de hoje, acontece para evitar “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário.” O ofício detalha que as tarefas que estavam em andamento na fila extraordinária do Programa de Bônus por Produtividade (PGB) devem ser suspensas, sem a entrada de novos pedidos na fila.

Contexto do Programa de Bônus

O PGB substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024, e retomou o pagamento de bônus por produtividade. Servidores do INSS recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais têm direito a R$ 75 por perícia ou análise documental. O INSS reconhece a importância do PGB para enfrentar as filas de pedidos e diz que atua para recompor os recursos necessários para a retomada do pagamento do bônus “o mais breve possível”.

Impacto nos atendimentos

Atualmente, o Instituto tem mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios na fila, segundo balanço de agosto. Além disso, os agendamentos extras do serviço social também foram afetados, como os procedimentos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que requerem análise social. Os agendamentos futuros do Serviço Social fora da jornada de trabalho dos servidores deverão ser remanejados para horários ordinários, com os ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do Serviço Social.