Medidas urgentes foram adotadas após registros de intoxicação
Intoxicação por metanol em bebidas adulteradas resulta em mortes e alerta do governo em São Paulo.
Na Grande São Paulo, em 27 de setembro de 2023, um alerta foi emitido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) devido a casos de intoxicação por metanol, uma substância tóxica, resultando em dez casos em investigação e duas mortes. Recentemente, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos registrou notificações relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.
Contexto das ocorrências
As investigações da Polícia Civil envolvem jovens de 23 a 27 anos internados após consumir gin no início de setembro. O secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira, destacou a necessidade de uma ação coordenada entre governo, setor privado e a sociedade para combater a falsificação de bebidas.
Recomendações para o setor privado
Os estabelecimentos devem garantir compras seguras, verificar a procedência das bebidas e reforçar a rastreabilidade dos produtos. O MJSP alerta que sinais como preços baixos, lacres danificados e relatos de sintomas como dor de cabeça e náusea podem indicar adulteração. Em caso de suspeita, a venda deve ser interrompida imediatamente e as autoridades competentes devem ser acionadas.
Consequências legais
A comercialização de produtos adulterados é um crime previsto no Código Penal, com penas severas. Os fornecedores são responsáveis por garantir a segurança dos produtos e, em caso de riscos, medidas de recall podem ser exigidas. A recomendação é que os comerciantes em São Paulo sigam as diretrizes e estejam preparados para ampliar as medidas conforme necessário.