Análise das oportunidades e desafios em um contexto fiscal restrito
Relatório analisa como investimentos podem gerar valor em um cenário fiscal restrito.
Um novo modelo de eficácia fiscal
Os governos em economias avançadas enfrentam um contexto de restrição fiscal, onde aumentam as demandas de uma população envelhecida e desafios climáticos e de segurança, enquanto tentam gerenciar níveis elevados de dívida. Nesse panorama, criar um valor público duradouro se torna um desafio fundamental. As medições tradicionais de sustentabilidade fiscal, que se concentram em orçamentos, déficits e índices de dívida, não capturam se o gasto público realmente entrega impacto para os cidadãos e a economia em geral.
Um novo relatório da OMFIF e EY, intitulado ‘Investindo para um Estado Produtivo’, propõe uma estrutura para eficácia fiscal, focando na administração pública e na prestação direta de serviços como a função produtiva do estado. Este é o quarto volume do projeto OMFIF-EY, ‘O futuro do dinheiro público’.
Medindo o valor real dos gastos públicos
No novo modelo, os governos são incentivados a medir o valor por meio da ligação entre despesas e resultados no mundo real. O relatório recomenda que os líderes públicos modelarem cenários de alocação alternativa para avaliar quais investimentos oferecem os maiores retornos. Além disso, propõe a mobilização de capital por meio de instituições credíveis e responsáveis, para direcionar recursos públicos e privados para investimentos produtivos.
Essas recomendações visam ilustrar que a alocação estratégica de recursos públicos para investimentos produtivos pode simultaneamente aumentar o crescimento, reduzir a dívida e melhorar a competitividade.
Descobrindo oportunidades: análise empírica
Os achados do relatório, baseados em uma análise empírica de 10 países da Europa Ocidental, mostram que redirecionar em média 2,5% do PIB para capital digital e tecnológico nos próximos 30 anos pode gerar um retorno de $3 em PIB para cada $1 investido. Além disso, essa alocação estratégica pode reduzir as razões de dívida em relação ao PIB em 5% até 2036 e 8,6% até 2055, enquanto também aumenta a produtividade e a competitividade fiscal.
Aproveitando as vantagens demográficas
O relatório também sugere que aproveitar as vantagens da mudança demográfica e a atrição natural da força de trabalho do setor público pode garantir os recursos necessários para investimentos produtivos, permitindo uma transição suave sem cortes disruptivos na força de trabalho. Repaginar a dívida existente pode suportar investimentos em capital produtivo, mantendo a disciplina fiscal dentro dos limites estabelecidos.
Considerações finais
No fundo, o relatório da OMFIF e EY reitera a importância de um novo paradigma fiscal que não apenas se preocupe com números, mas que também busque maximizar o impacto positivo dos investimentos na sociedade. Através da alocação estratégica e do uso eficaz dos recursos, pode-se vislumbrar um futuro onde o estado não apenas gerencia, mas promove ativamente o desenvolvimento e o bem-estar econômico da população.
