Audiência pública discutirá projeto de lei sobre a isenção

Audiência pública na Câmara discutirá isenção do Imposto de Renda sobre salários de professores no dia 12 de novembro de 2025.

Em 07 de novembro de 2025, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O encontro será realizado no dia 12 de novembro, às 16h30, em plenário a ser definido. Esta audiência é parte da análise do Projeto de Lei 165/22.

Convites e objetivos da audiência

A reunião foi solicitada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO), que tem como meta reunir especialistas, representantes da categoria e do governo para aprofundar a discussão sobre a proposta. O projeto, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), ainda aguarda parecer do relator, Maurício Carvalho.

Impactos da proposta

Segundo o relator, a isenção do Imposto de Renda é um passo significativo na valorização da carreira docente. Carvalho destaca que a medida não apenas aumentará a renda líquida dos professores, mas também poderá fortalecer a permanência qualificada desses profissionais na educação, contribuindo para a melhoria do ensino no país.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados