Proposta de emenda constitucional será promulgada, beneficiando veículos com mais de 20 anos.

Proposta de emenda à Constituição será promulgada nesta terça, isentando carros antigos do IPVA.

Isenção do IPVA para carros antigos será promulgada

A partir desta terça-feira (9), a isenção do IPVA para carros com mais de 20 anos será oficializada. O Congresso Nacional, às 15h, irá promulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC 72/2023), promovida pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG). Essa iniciativa visa garantir que veículos de passeio, caminhonetes e mistos não precisem mais arcar com essa taxa. Essa mudança legislativa é um passo importante para os proprietários de veículos antigos, que há muito tempo defendem a isenção como uma maneira de preservar os automóveis históricos e facilitar a mobilidade.

Benefícios da proposta ao longo do tempo

A proposta de emenda constitucional, se promulgada, representará um avanço na unificação das legislações estaduais sobre o IPVA. Muitos estados brasileiros já concedem isenção para carros antigos, mas a uniformização através dessa emenda garantirá um tratamento igualitário a todos os proprietários, independentemente da localidade. Essa medida poderá estimular a preservação de veículos clássicos, além de promover eventos e atividades relacionadas à cultura automotiva no Brasil.

Expectativas sobre a promulgação

A expectativa é de que a promulgação da PEC ocorra sem maiores entraves, pois a proposta já recebeu apoio significativo dentro do Congresso. A cerimônia de promulgação contará com a presença de diversos parlamentares e entidades ligadas ao setor automotivo, que veem essa mudança como um reconhecimento da importância dos veículos antigos na história do transporte no Brasil.

Implicações práticas para os proprietários

Com a implementação da isenção do IPVA, os proprietários de veículos com mais de duas décadas de fabricação não só deixarão de pagar o imposto, como também poderão ver um aumento no valor de mercado de seus automóveis. A isenção poderá incentivar mais pessoas a preservar e restaurar carros clássicos, garantindo que eles continuem a fazer parte da cultura automotiva do país.

O que vem a seguir

Após a promulgação, os estados terão um prazo para adaptar suas legislações e implementar a nova norma. A expectativa é que essa mudança entre em vigor rapidamente, beneficiando o maior número possível de proprietários de veículos antigos e ajudando a fomentar uma nova onda de interesse por automóveis clássicos no Brasil. Os detalhes sobre a execução da isenção em cada estado serão divulgados posteriormente, com orientações para os proprietários sobre como proceder na solicitação da isenção.

Essa medida representa um passo significativo para o reconhecimento dos veículos antigos e sua relevância na história automotiva e cultural do Brasil.