O governo do Paraná decidiu prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de veículos destinados a pessoas com deficiência. Essa medida se estende até o fim de 2026 e visa beneficiar indivíduos com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autismo.
A isenção pode ser solicitada diretamente pela pessoa com deficiência ou por meio de seu representante legal, facilitando o acesso a veículos adaptados e promovendo a inclusão social dessa parcela da população. Com essa prorrogação, o estado reafirma seu compromisso em garantir condições de mobilidade e autonomia para pessoas com deficiência.
Além de proporcionar um alívio financeiro na aquisição de veículos, a medida é uma resposta às necessidades de acessibilidade e inclusão, que são fundamentais para a qualidade de vida dessas pessoas. A isenção do ICMS representa uma importante ferramenta para melhorar a mobilidade e a independência de quem enfrenta desafios diários devido a suas condições.
A prorrogação da isenção é vista como um avanço nas políticas públicas voltadas para a inclusão e a igualdade de oportunidades, permitindo que mais pessoas possam acessar veículos que atendam suas necessidades específicas. Este é um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa e acessível para todos.
Com a continuidade dessa isenção, espera-se que mais pessoas com deficiência possam usufruir de seus direitos de mobilidade, contribuindo para sua inclusão plena na sociedade. O governo paranaense se compromete a acompanhar a implementação dessa medida e a avaliar seus impactos na vida dos beneficiários ao longo dos próximos anos.
