Cidadãos paranaenses economizam mais de 90% com a nova lei que isenta taxas de exames

Paraná registra queda de 90% nos gastos com retestes de CNH após nova legislação em vigor.

Isenção da taxa de reteste da CNH gera economia de 90% para a população paranaense

A isenção da taxa de reteste da CNH, instituída pela Lei 22.241/2024, resultou em uma economia significativa para os cidadãos do Paraná. Desde a implementação da legislação, em 12 de março de 2025, até 12 de setembro, a população registrou uma queda superior a 90% nos gastos com exames de aptidão física e mental, além de avaliação psicológica.

No ano anterior, entre março e setembro, 4,3% dos candidatos à CNH precisaram passar por novos exames, gerando um custo total de R$ 2.071.457,28. Com a nova legislação, o número de remarcações praticamente se manteve, com 4,26% dos candidatos necessitando refazer os exames, mas o custo total caiu drasticamente para R$ 47.774,56, representando uma redução impressionante de 97,69%.

Impacto nas avaliações psicológicas

Na avaliação psicológica, os números também refletem a eficácia da isenção. Em 2024, 26,42% dos candidatos optaram por remarcar a avaliação, totalizando um desembolso de R$ 6.872.056,26. Em 2025, esse percentual caiu para 20,09%, com um custo total de apenas R$ 651.437,28, resultando em uma diminuição de 90,52%.

A importância da nova legislação

A lei, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro de 2024, entrou em vigor 90 dias após sua publicação. A norma isenta as taxas de retorno para exames de saúde obrigatórios que forem inconclusivos, desde que a remarcação ocorra no prazo de 30 dias. Essa mudança visa modernizar o sistema de cobrança e coibir pagamentos adicionais a título de reteste.

O presidente do Detran-PR, Santin Roveda, comentou sobre as melhorias implementadas, destacando que as alterações surgiram a partir de estudos do Departamento de Trânsito. “A queda nos custos para os candidatos demonstra que é possível aprimorar a qualidade do serviço e, ao mesmo tempo, tornar o processo mais acessível e justo. São resultados que evidenciam a eficiência da lei e a otimização dos recursos financeiros, resultando principalmente em economia para o cidadão”, afirmou Roveda.

Conclusão

A isenção da taxa de reteste da CNH no Paraná não apenas aliviou a carga financeira sobre os cidadãos, mas também promoveu um sistema mais justo e eficiente. Com a redução significativa dos custos envolvidos, a medida demonstra o compromisso do governo em facilitar o acesso à habilitação para todos, especialmente em um momento em que a acessibilidade é fundamental.