Ministério das Relações Exteriores destaca riscos e consequências legais

Alerta do Itamaraty destaca riscos e consequências para brasileiros que se alistam em forças armadas estrangeiras.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, emitiu um alerta formal no dia 12 de fevereiro de 2026, sobre os perigos associados ao alistamento voluntário de brasileiros em forças armadas estrangeiras. Essa declaração vem em um momento crítico, em meio a intensos conflitos internacionais, e ressalta não apenas os riscos à integridade física dos cidadãos, mas também complicações legais e assistenciais que podem advir dessa escolha.

Contexto do Alistamento em Forças Estrangeiras

O alistamento em forças armadas de outros países pode parecer uma oportunidade para alguns brasileiros, mas envolve riscos substanciais. A prática é frequentemente atrativa em cenários de guerra, onde há uma demanda por voluntários. Contudo, a realidade é que, ao se engajar nessas atividades, os cidadãos podem enfrentar sérias dificuldades para interromper sua participação. O Itamaraty enfatiza que não há garantias de retorno ao Brasil e que o governo não se responsabiliza por passagens aéreas de volta.

A recomendação é clara: qualquer convite ou proposta para atuar em forças armadas de outros países deve ser descartado. Essa posição é sustentada pela experiência de brasileiros que participaram de conflitos recentes, como a guerra na Ucrânia, onde pelo menos 22 cidadãos perderam a vida e 44 estão desaparecidos.

Implicações Legais e Assistência Consular

Além dos riscos físicos, o alerta destaca a possibilidade de responsabilização legal. De acordo com o artigo 7º do Código Penal brasileiro, cidadãos que cometem crimes no exterior podem ser punidos, especialmente se o Brasil tiver acordos internacionais que implicam na prevenção de tais atos. Isso significa que os alistados podem enfrentar processos legais tanto em tribunais brasileiros quanto internacionais.

Os brasileiros que se encontram em zonas de conflito devem buscar assistência nas embaixadas ou consulados brasileiros. O Itamaraty oferece suporte por meio da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, em Brasília, que está disponível para ajudar cidadãos que precisem de orientação.

Cenário Atual e Futuras Consequências

A guerra na Ucrânia tem sido um ponto focal para esse alerta, dado o recrutamento ativo de voluntários estrangeiros, que muitas vezes é feito através de plataformas online e redes sociais. A tradução de páginas de alistamento para o português e a utilização de aplicativos de mensagens como WhatsApp e Telegram têm facilitado essa captação, tornando ainda mais urgente a necessidade de conscientização sobre os riscos envolvidos.

A situação atual exige um olhar atento sobre o futuro desses cidadãos. As consequências do alistamento podem não ser apenas pessoais, mas também impactar a imagem do Brasil em cenários internacionais, especialmente se brasileiros forem envolvidos em ações controversas ou ilegais em conflitos estrangeiros.

Conclusão

O alerta do Itamaraty é um chamado à reflexão sobre as escolhas que cidadãos brasileiros fazem ao considerar alistar-se em forças armadas estrangeiras. A proteção da integridade física e a segurança legal são fundamentais, e a melhor decisão é, sem dúvida, recusar propostas de alistamento que possam colocar a vida em risco e gerar complicações legais. A informação é uma ferramenta poderosa, e estar ciente dos riscos é o primeiro passo para tomar decisões mais seguras e conscientes.

Fonte: www.metropoles.com