Ex-presidente ficará em quarentena preventiva para monitoramento de saúde ao ingressar no sistema penitenciário
Jair Bolsonaro deve permanecer dez dias sob observação médica ao ingressar na Papuda, segundo a Lei de Execução Penal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar sob observação médica por dez dias se for admitido no sistema penitenciário, especificamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Este procedimento segue a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), que determina que todos os presos sejam monitorados quanto a possíveis doenças infectocontagiosas e suas condições de saúde geral.
A portaria que regulamenta essa observação menciona que, ao ingressar no sistema penitenciário do Distrito Federal, a pessoa privada de liberdade deve passar por uma quarentena preventiva. Durante esse período, não receberá visitas, e todos os seus dados pessoais e de cidadania serão coletados. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Wenderson Souza e Teles, confirmou essa informação em resposta a um ofício da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF.
Bolsonaro, que está em prisão domiciliar há mais de 100 dias, pode começar a cumprir a pena de 27 anos de prisão quando o processo entrar em trânsito em julgado, o que pode ocorrer em breve. A definição sobre onde o ex-presidente cumprirá a pena depende do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que envolve a tentativa de golpe.
Possíveis locais de cumprimento da pena
Entre as opções discutidas para o cumprimento da pena de Bolsonaro estão a continuidade da prisão domiciliar, a utilização de uma sala de Estado-Maior em uma das unidades da Polícia Federal, o estabelecimento prisional comum, como a Papuda, ou uma unidade militar. Vale destacar que a observação de saúde por dez dias não é aplicada em unidades fora do sistema penitenciário, como a sala privativa na PF.
Condições de saúde de Bolsonaro
O ex-presidente apresenta um quadro de saúde delicado, com sequelas da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. Ele enfrenta problemas gastrointestinais, anemia e alterações renais, o que levanta questões sobre sua capacidade de cumprir pena em regime fechado. Nos últimos meses, Bolsonaro tem sofrido com dores abdominais recorrentes e distensão, além de ter sido diagnosticado com esofagite intensa, gastrite moderada e erosões na mucosa esofágica, conforme revelado por exames endoscópicos.
Preocupações sobre a Papuda
Nesta semana, senadores aliados de Bolsonaro visitaram o Complexo Penitenciário da Papuda e divulgaram um relatório destacando preocupações sobre as condições do presídio. O documento aponta violações de direitos humanos e a falta de médicos disponíveis 24 horas como motivos para que o ex-mandatário não seja colocado sob custódia do presídio.
A situação de Bolsonaro continua a gerar debates acalorados, tanto no âmbito político quanto na sociedade. As próximas decisões sobre seu destino prisional podem ter impactos significativos, tanto para o ex-presidente quanto para o cenário político do país.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Diego Herculano
