Ministro do STF ordena prisão preventiva após indícios de fuga e ameaça à ordem pública
Jair Bolsonaro foi preso pela PF após decisão do STF apontando risco de fuga e ameaça à ordem pública.
Jair Bolsonaro é preso pela Polícia Federal
Na manhã deste sábado, 7 de outubro de 2023, Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão preventiva foi motivada por novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. Segundo informações, a defesa de Bolsonaro expressou perplexidade em relação à decisão e anunciou que irá apresentar um recurso.
Fundamentos da decisão de prisão preventiva
Conforme comunicado oficial do STF, a decisão de Moraes baseou-se em fatos novos apresentados pela Polícia Federal, corroborados por uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esses fatos envolvem a violação do equipamento de monitoramento eletrônico utilizado por Bolsonaro, que teria sido rompido na madrugada deste sábado, indicando uma tentativa de fuga. O ex-presidente estava sob prisão domiciliar e havia relatos de que ele poderia se deslocar para embaixadas nas proximidades de sua residência, uma situação que levantou preocupações sobre possíveis pedidos de asilo.
A defesa e a reação do senador Flávio Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, argumentou que a prisão preventiva é desproporcional, já que ele estava sendo monitorado e cumpria as condições de sua liberdade. Além disso, a defesa alegou que o estado de saúde do ex-presidente é delicado e que a prisão pode representar um risco à sua vida. O senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o pai estava, o que também foi mencionado na decisão de Moraes como uma preocupação para a ordem pública.
O contexto da prisão
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por conspirar para um golpe de Estado, após perder as eleições de 2022. Ele foi considerado o líder de um esquema para impedir que Lula assumisse a presidência em 2023. Apesar de sua condenação, a ordem de prisão definitiva ainda não foi emitida, uma vez que Bolsonaro não esgotou todos os recursos legais disponíveis. Ele estava em prisão domiciliar rigorosa há mais de 100 dias devido a outras violações de medidas cautelares.
Implicações e próximos passos
A decisão de Moraes determinou que a prisão fosse realizada sem algemas e sem exposição da mídia. A audiência de custódia ocorrerá por videoconferência no domingo, e a decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em uma sessão virtual extraordinária convocada para a próxima segunda-feira. O ex-presidente, que já enfrentou sérias questões de saúde, agora se vê em uma nova situação legal que poderá complicar ainda mais sua defesa e sua situação política.
Conclusão
A prisão de Jair Bolsonaro representa um momento significativo na política brasileira, gerando repercussões tanto no cenário nacional quanto internacional. As próximas etapas do processo legal e a resposta de seus apoiadores e aliados serão cruciais para o desenrolar dos eventos. A situação continua a evoluir, e tanto a defesa quanto a acusação devem se preparar para o que está por vir.
Fonte: www.moneytimes.com.br
