O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Jair Bolsonaro a prisão domiciliar temporária por 90 dias. Esta decisão ocorre em meio à internação do ex-presidente em Brasília, onde se recupera de uma broncopneumonia. No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado cumprem pena em casa após condenação.

Atualmente, 5.497 presos cumprem regime domiciliar após condenação, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Além disso, há 33.690 pessoas em prisão domiciliar em caráter provisório, aguardando julgamento. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentar um golpe de Estado e deve retornar para casa após receber alta do hospital.

A autorização para a prisão domiciliar de Bolsonaro foi concedida após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que justificou a medida com base no quadro clínico do ex-presidente, que exige acompanhamento contínuo fora do sistema prisional. O ambiente carcerário foi considerado inadequado para os cuidados de saúde necessários.

Alexandre de Moraes já havia negado pedidos anteriores de prisão domiciliar, mas, neste caso, o estado de saúde do ex-presidente foi um fator determinante. Outros condenados pela tentativa de golpe também tiveram pedidos de prisão domiciliar analisados, como o general Augusto Heleno, que recebeu autorização com uso de tornozeleira eletrônica devido a diagnóstico de Alzheimer.