Supremo Tribunal analisa limites do poder presidencial sobre membros do Federal Reserve
Jerome Powell participará do Supremo para discutir a demissão da governadora Lisa Cook no contexto da independência do Federal Reserve.
O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, está programado para comparecer às sessões orais do Supremo Tribunal nesta quarta-feira, onde será debatida a questão da autoridade presidencial para demitir a governadora do Fed, Lisa Cook. Esta audiência judicial é um marco na luta pela preservação da independência do banco central americano.
Contexto do conflito
A controvérsia começou quando o ex-presidente Donald Trump tentou remover Lisa Cook de seu cargo em agosto, alegando acusações relacionadas a fraudes hipotecárias apresentadas pelo diretor da Federal Housing Finance Agency, William Pulte. Cook negou veementemente as acusações, e documentos bancários contestam as alegações feitas.
O Federal Reserve Act limita a capacidade do presidente de demitir governadores do Fed, permitindo tal ação somente em casos comprovados de má conduta. A disputa legal questiona se as tentativas de Trump respeitaram esses parâmetros legais.
A atuação de Jerome Powell
Jerome Powell tem enfrentado pressões políticas intensas, principalmente devido à sua gestão na definição das taxas de juros. Trump criticou repetidamente Powell, chamando-o de “atrasado” e “um grande perdedor” por não atender às demandas de redução mais agressiva dos juros.
Além disso, o Fed recebeu intimações do Departamento de Justiça, que investiga reformas de US$ 2,5 bilhões em prédios do banco central. Powell afirmou que as ameaças de acusações criminais são pretextos relacionados à sua atuação independente, especialmente após seu testemunho no Senado sobre as reformas.
Implicações para a independência do Federal Reserve
A presença de Powell no Supremo simboliza a importância da disputa para a autonomia do banco central frente às pressões políticas do Executivo. Defender a independência do Fed é fundamental para garantir que as decisões monetárias sejam guiadas por avaliações técnicas e pelo interesse público, e não por preferências políticas imediatas.
Possíveis desdobramentos jurídicos
Em outubro, o Supremo permitiu que Lisa Cook permanecesse no cargo enquanto se preparava para ouvir os argumentos presenciais em janeiro, indicando a complexidade da questão. A decisão final terá impacto significativo sobre o equilíbrio de poderes entre o Executivo e o Federal Reserve, além de estabelecer precedentes importantes para futuras nomeações e demissões no banco central.
O papel dos advogados e declarações oficiais
O advogado de Lisa Cook, Abbe Lowell, declarou que Trump não possui autoridade legal para demitir a governadora, ressaltando a ausência de base factual ou jurídica para a tentativa de demissão.
Cook permanece em seu mandato, que vai até janeiro de 2038, enquanto o Supremo analisa a legalidade da ação presidencial.
A disputa jurídica entre o presidente do Fed e o ex-presidente dos Estados Unidos no Supremo Tribunal representa um capítulo fundamental na história da relação entre política e economia no país, sendo acompanhada com atenção por especialistas e pela sociedade em geral.
Fonte: www.nbcnews.com
Fonte: Jerome Powell
