Decisão pode afetar milhões de beneficiários nos EUA

Um juiz federal em Boston questionou a proposta da administração Trump de suspender os benefícios do SNAP devido ao shutdown do governo, propondo a utilização de fundos de emergência.

Na quinta-feira, 29 de outubro de 2025, em Boston, a juíza federal Indira Talwani questionou a proposta da administração Trump de suspender os benefícios do SNAP devido ao shutdown do governo. Durante a audiência, Talwani enfatizou que, se o governo não pode arcar com os custos, existem processos adequados a serem seguidos, ao invés de simplesmente suspender todos os benefícios. Ela afirmou: “As etapas envolvem encontrar uma maneira equitativa de reduzir os benefícios.”

A posição da juíza e o impacto no SNAP

Talwani, indicada ao cargo por Barack Obama, demonstrou que espera emitir uma decisão ainda na mesma data, inclinando-se a exigir que o governo destine bilhões de dólares de fundos de emergência ao SNAP. Ela destacou que, se não há dinheiro, é preciso “apertar o cinto” e que não se pode permitir que todos fiquem sem assistência por conta de uma disputa política.

Consequências da suspensão

A audiência ocorreu dois dias antes de o Departamento de Agricultura dos EUA planejar congelar os pagamentos do SNAP, alegando que não pode continuar a financiar o programa devido ao shutdown. O SNAP, que custa cerca de 8 bilhões de dólares por mês, beneficia cerca de 1 em cada 8 americanos. A possibilidade de suspensão dos benefícios levou estados e bancos de alimentos a se prepararem para um aumento na demanda por alimentos. Se os benefícios forem suspensos, poderá haver impactos severos na saúde pública e na educação das crianças.

A argumentação das partes

Os advogados da administração federal argumentaram que a distribuição total dos benefícios violaria uma lei que proíbe o pagamento de programas sem uma apropriação do Congresso. Em resposta, os estados liderados por democratas alegaram que existem fundos de contingência que podem e devem ser utilizados para manter o programa funcionando.

Próximos passos

A expectativa é que a juíza Talwani emita sua decisão ainda hoje, o que poderá definir o futuro dos benefícios do SNAP em todo o país, considerando que a decisão deve ser aplicada de forma nacional. Se os benefícios forem cortados, poderá haver uma crise de segurança alimentar nos EUA, impactando milhões de pessoas.