Primeira Turma do Supremo irá decidir sobre recurso contra condenação do ex-presidente

O STF julgará entre 7 e 14 de novembro o recurso de Bolsonaro contra condenação por tentativa de golpe.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 7 a 14 de novembro o julgamento do recurso que contesta a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração, alegando a ausência de provas que o vinculem aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Detalhes do julgamento

Os ministros que participarão do julgamento incluem Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que saiu da Turma, não votará. No julgamento virtual, os votos são apresentados remotamente sem debate público. A defesa de Bolsonaro alega que a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão é injusta e pede redução da pena.

Contexto da condenação

Bolsonaro foi condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Desde agosto, ele está em prisão domiciliar devido a descumprimento de medidas cautelares em outro caso. A defesa não fez pedido para que ele não cumpra pena em regime inicialmente fechado, apesar dos problemas de saúde que ele apresenta.

Próximos passos

O julgamento se aproxima e as expectativas são altas sobre a decisão do STF. A defesa insiste na inocência de Bolsonaro e na falta de provas concretas das acusações contra ele. A situação política e suas implicações continuam a ser um tema de intenso debate no Brasil.