STF define datas para apreciar a ação penal contra parlamentares acusados de corrupção
STF agendou o julgamento de deputados do PL acusados de desviar emendas parlamentares para março de 2026.
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Deputados do PL acusados de desvio de emendas enfrentarão julgamento em março de 2026
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou os dias 10 e 11 de março de 2026 para o julgamento da ação penal que investiga três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares. A data foi determinada após solicitação do relator do caso, ministro Cristiano Zanin. Os deputados federais envolvidos, Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), assim como o suplente Bosco Costa (SE), enfrentam acusações graves que envolvem a solicitação de propina ao prefeito Eudes Sampaio Nunes de São José do Ribamar (MA).
Em 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia, apontando que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, em conluio com outros indivíduos, teriam pedido vantagens ilícitas para liberar recursos federais destinados a emendas parlamentares. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), Josimar Maranhãozinho é acusado de liderar a organização criminosa, utilizando sua experiência na destinação e desvio de emendas para exigir a devolução de parte dos valores liberados.
Envolvimento de outros parlamentares e lobistas
Pastor Gil e Bosco Costa também estão diretamente implicados, tendo Papéis específicos dentro do esquema criminoso. Pastor Gil é sugerido como um dos que participou ativamente da cobrança das devoluções, enquanto Bosco Costa seria responsável por negociações diretas com lobistas sobre a captação e desvio das verbas. A complexidade do caso se amplia ao incluir outros envolvidos, como um agiota conhecido como Pacovan, que atuava na parte financeira da operação, emprestando dinheiro para a organização e cobrando de prefeitos a devolução percentual dos recursos federais oriundos das emendas.
Relatório da PF e as implicações
O relatório da Polícia Federal descreve ainda que Pacovan, além de fornecer empréstimos, utilizava subordinados armados para garantir que os prefeitos devolvessem as quantias solicitadas, tornando o esquema mais intimidador. A investigação levantou um quadro alarmante de corrupção envolvendo agentes políticos e interesses financeiros, revelando a intersecção entre a política e a criminalidade no contexto das emendas parlamentares no Brasil.
A sociedade brasileira aguarda ansiosamente as consequências deste julgamento, que pode ter implicações significativas para a confiança pública nas instituições e para a política nacional como um todo. O desfecho do caso poderá influenciar a percepção popular sobre a corrupção no país e os mecanismos de responsabilização dos políticos.
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