Julgamento de Marco Buzzi no STJ aborda graves acusações de assédio

Durante a investigação, foram coletadas evidências que incluem mensagens trocadas entre os pais da jovem e o ministro, além de conversas da denunciante com sua namorada, nas quais ela menciona questionamentos de Buzzi sobre sua sexualidade. A segunda acusação foi apresentada por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete, que relatou ter sofrido toques indesejados e comentários de natureza sexual entre 2023 e 2025.

Testemunhas durante o processo relataram episódios de agressão verbal atribuídos ao ministro e confirmaram que tinham conhecimento das queixas da colaboradora desde 2023. Algumas delas adotaram medidas para evitar o contato próximo com Buzzi, a fim de prevenir novas importunações.

A defesa de Marco Buzzi refuta todas as acusações. Em relação ao incidente na praia, os advogados argumentam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local demonstram que não houve importunação sexual. A defesa também sustenta que a condição física do ministro e o estado do mar inviabilizariam a conduta descrita pela denunciante, citando que Buzzi utiliza bengala e apresenta um histórico de quedas.

Quanto à denúncia da ex-colaboradora, os advogados alegam que a rotina de trabalho das duas denunciantes foi manipulada para prejudicar o ministro. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que as denunciantes apresentaram provas suficientes para embasar as acusações, ressaltando que as condutas de Buzzi seriam incompatíveis com a dignidade e o decoro exigidos da magistratura.

O MPF recomendou a aplicação da sanção disciplinar mais severa prevista para magistrados. Entretanto, quando essa manifestação foi apresentada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não havia regulamentado os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção máxima. Por isso, o MPF sugeriu essa penalidade.

Na última terça-feira (4), o CNJ decidiu, por unanimidade, que a sanção mais grave para magistrados passaria a ser a disponibilidade com proposta de perda do cargo. Assim, caso Marco Buzzi seja condenado à pena máxima, ele ficará afastado de suas funções, recebendo remuneração proporcional, até que o STF decida sobre a confirmação ou não da perda definitiva do cargo.

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