A disputa judicial entre o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o influenciador digital Felipe Neto ganha um novo capítulo. A Justiça do Rio de Janeiro elevou o valor da indenização que Ferreira deverá pagar a Neto por danos morais. A decisão, proferida após recurso, aumenta a quantia inicial de R$ 8 mil para R$ 12 mil.
A desembargadora Renata Machado Cotta, do Tribunal de Justiça fluminense, justificou o aumento, enfatizando o uso não autorizado da imagem e voz de Felipe Neto por Nikolas Ferreira. A magistrada também considerou a gravidade das acusações feitas pelo deputado, que acusou o youtuber de disseminar “ideias reprováveis a crianças”.
O processo teve início em novembro de 2024, quando a primeira instância fixou a indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi utilizada de maneira “negativa e vexatória” nas publicações de Ferreira, o que motivou a revisão do valor pela desembargadora.
“Nesse contexto, considerando que ambas as partes são figuras públicas e que possuem razoável capacidade financeira, considero que a quantia indenizatória de R$ 8.000,00 deve ser majorada para R$ 12.000,00, valor que melhor contempla a extensão da exposição à qual o autor foi submetido, bem como o propósito, ainda que indireto, do réu, de obter ganho próprio”, declarou a desembargadora Cotta em sua decisão, ressaltando os limites da liberdade de expressão.