Medidas cautelares são impostas, mas prisão preventiva é negada.

A Justiça do Amazonas negou a prisão preventiva de médica e técnica de enfermagem do caso Benício, mas impôs restrições.

A recente decisão da Justiça do Amazonas trouxe um desfecho inesperado ao caso da morte do menino Benício Xavier, de apenas 6 anos. O juiz responsável pelo caso decidiu não acatar o pedido de prisão preventiva da médica e da técnica de enfermagem envolvidas, mas impôs restrições severas a ambas. Elas estão proibidas de exercer suas funções por 12 meses e devem cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça e manutenção de distância da família da vítima.

O contexto da decisão

O magistrado avaliou que o risco apresentado pelas investigadas se limita ao ambiente hospitalar e não há indícios de envolvimento com organizações criminosas. Essa análise levou à conclusão de que a proibição do exercício profissional era uma medida adequada para proteger a saúde pública, especialmente considerando que a médica e a técnica de enfermagem poderiam retornar a atender crianças, potencialmente colocando outras vidas em risco.

A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público, que também se manifestou contra a prisão preventiva das profissionais. Os detalhes dessa situação são complexos, dado que o caso envolve questões delicadas de ética e responsabilidade médica.

Detalhes do caso Benício

Benício foi admitido no Hospital Santa Júlia em 22 de novembro, apresentando sintomas de tosse seca e suspeita de laringite. Durante o atendimento, a criança recebeu uma série de intervenções médicas, incluindo a administração de adrenalina intravenosa, que, de acordo com a família, não foram suficientes para estabilizar seu estado de saúde. Em pouco tempo, Benício piorou e, após sofrer paradas cardíacas, foi transferido para a UTI.

As circunstâncias da morte de Benício levantaram questões sobre a atuação das profissionais envolvidas, principalmente após a médica Juliana Brasil Santos ter admitido um erro em sua conduta. Essa confissão, no entanto, foi contestada pela defesa, que argumenta que ocorreu sob pressão emocional e não reflete a totalidade dos fatos.

Implicações da decisão judicial

A decisão da Justiça não apenas visa a proteção do público, mas também estabelece um precedente sobre a responsabilidade de profissionais de saúde em casos de erro médico. As medidas cautelares exigem que as investigadas se mantenham a uma distância mínima de 200 metros dos familiares de Benício e das testemunhas, além de não poderem deixar Manaus sem autorização judicial.

Com a situação ainda em desenvolvimento, o acompanhamento do caso será crucial para entender as repercussões legais e sociais envolvidas, principalmente no que diz respeito à confiança do público nas instituições de saúde e na segurança das práticas médicas. A comunidade aguarda ansiosamente por mais esclarecimentos e desdobramentos sobre o caso Benício e a atuação das autoridades competentes.

Fonte: baccinoticias.com.br