Decisão beneficia a farmacêutica Novo Nordisk, responsável pelos medicamentos Victoza e Saxenda.
A Justiça Federal em Brasília decidiu estender a validade da patente da liraglutida até 2033.
A Justiça Federal em Brasília decidiu recentemente prorrogar a validade da patente da liraglutida, um ativo essencial presente nos medicamentos Victoza e Saxenda. Essa decisão, que estende a proteção até 2033, é um marco importante para a farmacêutica Novo Nordisk, que produz essas canetas injetáveis, amplamente usadas no tratamento de diabetes e controle de peso.
O que motivou a prorrogação da patente
O juiz federal substituto do DF, Bruno Anderson da Silva, argumentou que a análise do pedido da Novo Nordisk no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) se arrastou por mais de 13 anos, um período considerado excessivo. Essa longa espera comprometeu o tempo que a empresa teria para explorar a substância de forma exclusiva. O juiz destacou que houve mais de oito anos de inércia do Inpi, que não deu andamento ao pedido da farmacêutica, resultando na recomposta do prazo da patente.
Implicações da decisão para o mercado
Essa decisão não apenas reforça a posição da Novo Nordisk em relação à liraglutida, mas também se estende a um outro ativo importante, a semaglutida, que é o princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, ambos utilizados no tratamento da diabetes tipo 2 e obesidade. Nesse caso, a análise no Inpi também se prolongou por mais de 13 anos. Essa situação levanta questões sobre a eficiência do Inpi em processar pedidos de patente e as implicações para a inovação no setor farmacêutico.
“A exclusividade temporária é essencial para a proteção patentária e sem ela, a empresa perde a chance de recuperar os altos investimentos em pesquisa.”
O que significa para a concorrência
Embora a decisão beneficie a Novo Nordisk, ela não afeta a comercialização de outros medicamentos à base de liraglutida. Em agosto, o laboratório brasileiro EMS lançou versões sintéticas da substância, como Olire e Lirux, que se tornaram as primeiras concorrentes da Novo Nordisk no mercado nacional. Isso diversifica as opções disponíveis para os pacientes, ao mesmo tempo em que levanta discussões sobre a dinâmica de mercado e o impacto das patentes na concorrência.
A extensão da patente representa uma vitória significativa para a Novo Nordisk, garantindo a proteção de sua inovação por mais tempo. Contudo, traz à tona debates acerca da necessidade de um equilíbrio entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a promoção de um ambiente competitivo que favoreça o acesso a medicamentos para a população.
