A Justiça de Minas Gerais aumentou significativamente a pena de um homem condenado por abusar sexualmente de suas duas filhas e de uma terceira criança. Os crimes hediondos ocorreram de forma contínua entre 2004 e 2009 no município de Engenheiro Caldas, região do Rio Doce, chocando a comunidade local.
Inicialmente sentenciado a 58 anos, três meses e 26 dias de prisão, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão, resultando em um aumento drástico da pena. Agora, o réu deverá cumprir 97 anos, dois meses e 18 dias em regime fechado, refletindo a gravidade dos crimes cometidos.
A Promotoria de Justiça de Tarumirim identificou um erro no cálculo inicial da pena-base referente aos crimes de atentado violento ao pudor. A correção realizada pela Justiça reconheceu a falha, reformando a decisão anterior e ampliando substancialmente o período de reclusão do condenado.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil. Essa medida visa, de alguma forma, compensar o sofrimento e o trauma causados pelos abusos.
O homem já se encontrava preso desde abril de 2024, cumprindo uma pena de 31 anos e nove meses por estuprar duas crianças, de três e oito anos, em outro caso semelhante. Com a nova condenação, ele acumula mais de 128 anos de prisão. “Essas condenações representam uma resposta importante da Justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e contra a impunidade”, declarou o promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro, ressaltando a importância da decisão.