A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu uma decisão em 25 de julho de 2025 que impacta diretamente as políticas de inclusão da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A determinação judicial anula as cotas anteriormente destinadas a pessoas transexuais na instituição de ensino superior.

A decisão judicial gerou debates acalorados sobre a equidade no acesso à universidade e a necessidade de políticas afirmativas para grupos minoritários. Embora a FURG ainda não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a anulação das cotas levanta questões sobre o futuro da representatividade de pessoas trans no ambiente acadêmico.

O processo judicial que culminou na anulação das cotas para transexuais na FURG tramitou por anos e envolveu a análise de . A decisão judicial representa um retrocesso para as políticas de inclusão e diversidade na universidade, que havia implementado as cotas com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades para pessoas trans.

A repercussão da decisão judicial tem sido ampla, com manifestações de apoio e crítica nas redes sociais e na mídia. Defensores dos direitos das pessoas trans expressaram preocupação com o impacto da anulação das cotas na vida de estudantes e futuros candidatos à universidade. A decisão judicial da Justiça Federal do Rio Grande do Sul poderá abrir precedentes para outras instituições de ensino superior que adotam políticas de cotas para grupos minoritários. O caso segue em aberto e não se descarta a possibilidade de recurso por parte da FURG ou de entidades defensoras dos direitos das pessoas trans.