Decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas confirma pena de 1 ano e 9 meses em regime aberto

Câmara Criminal do TJ de Alagoas confirma pena de 1 ano e 9 meses para Babal Guimarães por agressão a Emily Garcia.

Justiça confirma a condenação de Babal Guimarães por violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, em uma sessão realizada em 4 de outubro, manter a condenação de Babal Guimarães por agressão à ex-esposa, Emily Garcia. A decisão unânime implica em uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, que será cumprida em regime inicial aberto. Essa sentença reflete a firmeza do judiciário em casos de violência doméstica e a busca por justiça para as vítimas.

Evidências substanciais respaldam a condenação

O relator do caso, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, foi claro ao afirmar que a condenação baseou-se em um conjunto de evidências robustas. O tribunal avalizou laudos periciais, fotografias e testemunhos que corroboram a narrativa da vítima, conforme relatado em registros prévios. Emily Garcia apresentou um relato detalhado sobre as agressões e ameaças que sofreu durante o relacionamento, o que foi determinante para a decisão judicial.

Análise das lesões e defesa apresentada

O julgamento considerou que as escoriações apresentadas por Emily – localizadas na boca, pescoço e região dos glúteos – eram compatíveis com a dinâmica de agressão que ela descreveu. A defesa de Babal tentou contestar as evidências, alegando cerceamento de defesa e insuficiência de provas, mas tais argumentos foram rejeitados pelos desembargadores. Além disso, o tribunal afastou a análise de vídeos anexados pela defesa, considerando-os irrelevantes devido à sua conexão com outro processo judicial.

Declarações de uma ex-companheira e novas provas

Outro ponto que chamou a atenção durante o caso foi o depoimento de uma ex-companheira de Babal, identificada apenas como Teresa. Ela relatou ao portal LeoDias que, embora tenha sofrido agressões anteriormente, sentia-se envergonhada para apresentar provas. Coincidentemente, no mesmo dia em que a sentença foi divulgada, novas gravações de câmeras de segurança mostraram Babal agredindo a atual namorada, Karla Lessa, o que pode gerar mais repercussões legais.

O futuro da defesa

O advogado de Babal Guimarães, Thiago Pinheiro, informou que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando reverter a condenação. A defesa enfatiza que novos argumentos e evidências poderão ser apresentados no próximo nível judicial, mostrando a trajetória de contestação que o caso deverá seguir.

Reflexão sobre a violência doméstica

Este caso destaca a importância de oferecer suporte e proteção às vítimas de violência doméstica. A decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas serve como um alerta para que todos os atos de violência sejam devidamente investigados e penalizados, contribuindo para uma sociedade mais justa e eqüitativa.

Fonte: baccinoticias.com.br

Fonte: Reprodução / redes sociais